Flávio Granero
Elen Angélica da Silva
tokiojr
É muito comum surgirem dúvidas e contradições a respeito das responsabilidades de ambas as partes envolvidas no processo de locação de um imóvel. Porém, segundo especialistas existe uma regra geral que facilita bem a compreensão a respeito dos direitos e deveres de locadores e locatários:
A manutenção é responsabilidade do inquilino e as reformas estruturais ficam a cargo do proprietário.
Vejamos um exemplo comum citado por Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP, para a jornalista Talita Abrantes do site Exame:
Quando a desentupidora é chamada, por exemplo, o inquilino paga as contas. Se a estrutura de canos do prédio é trocada, o locador desembolsa o pagamento. Grosso modo, "quando fala de pedreiro, a responsabilidade é do proprietário. Tudo que tem a ver com água e sabão, é dever do locatário".
O proprietário tem o dever de entregar o imóvel em plenas condições de uso para aquilo que se destina. O imóvel deve estar livre de pendências burocráticas junto aos órgãos de fiscalização.
O inquilino tem o dever de devolver o imóvel no mesmo estado em que o encontrou. Se foram feitos furos na parede por exemplo, ela terá de ser pintada. Porém com relação a reparos devido ao desgaste natural feito pelo tempo, este não é obrigação do inquilino. Se ele fez melhorias no imóvel como instalação de box nos banheiros ou espelho eles podem ser removidos, desde que, não danifique o imóvel.
Ainda tem dúvidas sobre os direitos e deveres do locador e locatário?
